A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será instalada em Campo Grande (MS) no dia 7 de março, na Casa da Mulher Brasileira. O objetivo é dobrar a capacidade do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para processar e conceder medidas protetivas. A nova vara terá competência igual à 3ª Vara e dividirá com ela o acervo de processos que envolvem solicitações de medidas protetivas por mulheres em situação de vulnerabilidade.
A instalação da nova vara é uma resposta à crescente violência de gênero no estado e busca fortalecer e aprimorar o combate à violência doméstica e aos casos de feminicídio. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância de ter dois juízes decidindo sobre as medidas protetivas, o que permitirá uma análise mais detalhada e eficaz dos casos.
A nova vara contará com uma equipe de servidores capacitados para lidar com as demandas específicas dos casos de violência de gênero. O desembargador Dorival Renato Pavan garantiu que o Judiciário oferecerá todas as condições necessárias para o funcionamento eficiente da nova unidade.
Com informações TJ/MS
