19/11/2014 – Atualizado em 19/11/2014
Por: Thais Dias com informações da Assessoria de impressa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Defesa da República e Democracia, realiza nesta quinta-feira (20), o primeiro ato concentrado no País para coleta de assinaturas da lei de iniciativa popular pela reforma política democrática. O evento acontece na sede da instituição, às 9h. Campo Grande será a primeira Capital a sediar o esforço concentrado pela coleta de assinaturas. O evento contará participação do secretário-geral do Conselho Federal, Cláudio Pereira de Souza Neto e do secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política da OAB e deputado constituinte, Aldo Arantes.
Entre os principais pontos propostos pela reforma estão: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada, e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Cláudio Pereira e Aldo Arantes são co-organizadores do livro “A OAB e a Reforma Política Democrática”, lançado este ano pelo Conselho Federal. A publicação aborda, com profundidade, as reivindicações do projeto. Pereira comenta sobre “A Inconstitucionalidade do financiamento de campanha por empresas e o financiamento democrático de campanha”. Já Arantes trata sobre a “Soberania popular e reforma política democrática”.
Serviço
O evento, nesta quinta-feira (20), será realizado no auditório da OAB/MS, na avenida Mato Grosso, 4700. Mais informações pelo telefone 3318-4705.
