Campanha quer o fim de R$ 150 mi de royalties para o MS
Geral – 29/11/2012 – 16:11
Protesto que aconteceu ontem no Rio de Janeiro pretende acabar com projeto aprovado na Câmara dos Deputados que trata sobre a distribuição dos royalties de petróleo entre os estados brasileiros. Mato Grosso do Sul, receberia R$ 150 milhões a partir do ano que vem. Somente Dourados teria R$ 9,3 milhões a mais do que recebe hoje.
Organizado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, a manifestação denominada “Veta, Dilma” teve como objetivo chamar a atenção do governo federal e impedir a aprovação do projeto de lei 2565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.
Para receber maior quantidade de manifestantes, o governo e o prefeito do Rio reduziram o valor do transporte público e contataram artistas para o manifesto. Grupo de funk, atores globais e escolas de samba.
O cantor Lulu Santos e o grupo Sorriso Maroto fariam shows, a apresentadora Xuxa, e as atrizes Carla Camurati, Christiane Torloni, Cissa Guimarães e Letícia Spiller confirmaram presença no protesto.
Repasse
O projeto que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é do Senado e já foi aprovado pela Câmara. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo projeto, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo teriam redução do royalties dos atuais 26% para 20%. Já a parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%. A prefeitura do Rio estima prejuízo de R$ R$ 3,4 bilhões no próximo ano, e de R$ 77 bilhões até 2020.
MS
De acordo com o projeto aprovado, as prefeituras e o Governo de Mato Grosso do Sul vão receber R$ 150,039 milhões em 2013.
No ano passado, segundo Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado e prefeitos receberam R$ 15,960 milhões em royalties do petróleo.
Com o novo texto, o valor vai aumentar 10 vezes e poderá ajudar principalmente as pequenas prefeituras, que carecem de recursos para administrar as cidades.
Fonte: O Progresso
