17/04/2016 – Atualizado em 17/04/2016
Debate durou quase 43 horas, e discursos vararam a madrugada. São necessários 342 votos para que processo siga para o Senado.
Por: G1
Após quase 43 horas de debates, os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h.
Cada um dos 513 deputados serão chamados ao microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte.
São necessários no mínimo 342 votos “sim” para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista.
Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado.
Veja passo a passo como será a sessão deste domingo:
– A sessão começa às 14h. Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.
– Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.
– A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.
– Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último.
– Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e respondem “sim” (aprovação), “não” (rejeição) ou “abstenção”.
– Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.
– Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos “sim”, outro os “não”, o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.
– Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos votos daquele já existem.
– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.
– Com 342 votos “sim” (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.
– Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.
