A população de Três Lagoas terá a oportunidade de participar das discussões sobre a atualização da Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, às 18h30, uma audiência pública para debater a reformulação da legislação. O encontro será no plenário da Casa de Leis e é aberto à participação de toda a comunidade.
A iniciativa é da Mesa Diretora e da Comissão Especial responsável pela reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara. O objetivo é atualizar as normas que orientam a organização e o funcionamento do município, adequando a legislação às transformações sociais e às necessidades atuais de Três Lagoas.
Durante a audiência, moradores, representantes de entidades, lideranças comunitárias e demais interessados poderão apresentar sugestões, apontar demandas e contribuir com propostas. A participação popular é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente e contemplem os interesses da comunidade.
A Lei Orgânica funciona como uma espécie de constituição municipal, estabelecendo princípios e regras para a administração pública e para a organização dos poderes locais. A revisão também busca fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a sociedade.
Serviço
-
Evento: Audiência Pública sobre a reforma da Lei Orgânica.
-
Data: Quinta-feira, 5 de novembro.
-
Horário: 18h30.
-
Local: Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas.
-
Participação: Gratuita e aberta à população.
