Política – 29/02/2012 – 14:02
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira com ampla maioria o texto base que cria um fundo de pensão complementar para os servidores, uma das prioridades do Executivo para este ano e fundamental para recompor a força de trabalho do setor público nos próximos anos.
Por 318 votos a 134, os deputados aprovaram o texto base que ainda pode ser alterado pelos destaques, que devem ser analisados na quarta-feira.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se mostrou satisfeito com a vitória e rebateu comentários sobre infidelidade de parlamentares da base.
“318 votos é resultado para PEC”, comemorou, referindo-se às Propostas de Emendas à Constituição (PEC), que necessitam de três quintos do plenário para aprovação.
A surpresa da votação foi um dos partidos mais fiéis da base ter anunciado que votaria contra o projeto, tido como prioritário pelo Planalto. O anúncio do PSB foi feito em plenário e agitou as lideranças governistas.
A ironia era o fato de, nos últimos dois dias, a presidente Dilma Rousseff ter visitado os dois principais governadores da legenda: Cid Gomes, do Ceará, e Eduardo Campos, de Pernambuco, também presidente do PSB.
Após o anúncio, Vaccarezza e o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), deixaram o plenário para uma reunião e conferiram se haveria apoio suficiente para a aprovação do texto.
Governadores pessebistas chegaram a telefonar para suas bancadas, intercedendo por votos favoráveis. Mais da metade da bancada presente, no entanto, votou contra a proposta. O PDT, também da base, já havia se posicionado contra o projeto.
O Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) não representa economia para os cofres públicos antes de 2024, segundo estimativas do Ministério do Planejamento, mas sua criação é prioridade para o Executivo, que precisará recompor 40 por cento de sua força de trabalho no setor público federal entre 2012 e 2016.
São cerca de 500 mil funcionários em condições de se aposentar que o governo deseja substituir já nas novas regras.
O texto aprovado pelos deputados nesta terça-feira abre a possibilidade para a criação de três fundos, um para cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A União, que irá patrocinar os fundos, entrou com um aporte inicial de 100 milhões de reais. Também fica responsável pela contribuição de até 8,5 por cento do teto pago pela Previdência.
Fonte: Reuters
