A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (17), a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Nesta primeira etapa, recebem o benefício os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, todos os beneficiários do Rio Grande do Sul, independentemente do NIS, também serão contemplados hoje, em um pagamento unificado que atenderá cerca de 620 mil moradores do estado. O mesmo vale para quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas o benefício pode ser maior, dependendo da composição familiar. Além do valor base, há três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Como funciona o calendário de pagamentos
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem acessar o aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Veja o calendário:
NIS final 1: 17 de fevereiro;
NIS final 2: 18 de fevereiro;
NIS final 3: 19 de fevereiro;
NIS final 4: 20 de fevereiro;
NIS final 5: 21 de fevereiro;
NIS final 6: 24 de fevereiro;
NIS final 7: 25 de fevereiro;
NIS final 8: 26 de fevereiro;
NIS final 9: 27 de fevereiro;
NIS final 0: 28 de fevereiro.
Regra de proteção beneficia 2,5 milhões de famílias
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. A medida visa garantir uma transição gradual para a independência financeira, sem cortes abruptos no apoio governamental.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, graças à Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). A mudança garante que os beneficiários do Bolsa Família recebam o valor integral do benefício, sem descontos.
