19/09/2016 – Atualizado em 19/09/2016
São alvos da investigação cinco distribuidoras, 31 revendedoras e 39 pessoas físicas.
Por: O Globo
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo nesta segunda-feira para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. São alvos da investigação cinco distribuidoras, 31 revendedoras e 39 pessoas físicas no Distrito Federal e Entorno, além de outras localidades da região Centro-Oeste.
O Cade informou que apura a participação no esquema do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo do Distrito Federal (Sindvargas-DF) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
De acordo com o parecer, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva do gás de cozinha. Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto. Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado e facilitar a manutenção dos supostos cartéis.
O caso foi instaurado em 2008, na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Em abril de 2010 foi deflagrada a “Operação Júpiter”, ocasião em que foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de documentos no Distrito Federal e em Goiás.
Os acusados serão notificados para apresentar defesa. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.
