Brasil proibirá a entrada de passageiros do Reino Unido a partir deste Natal

Governo federal publicou portaria por causa de nova variante do coronavírus

24/12/2020 10h29
Por: Marcela Damore

BRASIL – O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que proíbe voos e a entrada no país de passageiros vindos do Reino Unido. A norma começará a valer a partir de sexta-feira (25). A medida foi tomada porque há, na região, uma nova variante do coronavírus.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

A portaria esclarece que nenhum voo, cuja origem seja o Reino Unido ou que faça escala nos países do grupo, pode se destinar ao Brasil.

A mesma regra vale para o estrangeiro. Esse não poderá vir para o Brasil se tiver passado pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.

“Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias”, diz a medida.

O Reino Unido é formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Diversos outros países já adotaram a medida de prevenção.

PUNIÇÕES

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:

• responsabilização civil, administrativa e penal;

• repatriação ou deportação imediata; e

• inabilitação de pedido de refúgio.

Informações do G1.