Internacional – 25/04/2013 – 18:04
A IGB Eletrônica, antiga Gradiente, disse que o arresto (bloqueio) da marca “iphone”, divulgado ontem pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), já foi revertido. Segundo a empresa, que é proprietária da marca no Brasil, há quase um mês o Banco do Brasil moveu uma ação por conta de uma dívida de R$ 948 mil. A 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo emitiu medida cautelar de arresto da marca, mas a decisão foi suspensa após recurso no início do mês.
O Inpi disse que ainda não recebeu a notificação sobre a suspensão do arresto. Ontem, o instituto publicou a decisão da Justiça de bloquear a marca. Segundo a Gradiente, outra tentativa de arresto foi feita nesta semana, mas foi negada pela Justiça. Em nota, a empresa diz que negocia a dívida com o Banco do Brasil e está “confiante” já que a dívida está garantida “com bens que superam os valores em discussão”.
Recuperação
A Gradiente entrou em processo de recuperação judicial em 2008, após encerrar sua produção e sofrer um grande processo de desgate que gerou cerca de 50 mil processos judiciais. Devido aos problemas, chegou a ser banida de alguns Estados.
Para pagar a dívida de cerca de R$ 500 milhões, a marca e as fábricas foram arrendadas pela CBTD, empresa que tem como sócios os fundos de pensão Petros e Funcef e a fabricante Jabil. Em maio de 2012, a Gradiente voltou ao mercado com o lançamento de um tablet.
Disputa
A Gradiente ganhou do Inpi o direito ao uso exclusivo da marca em fevereiro, abrindo possibilidade da Apple ser proibida de utilizar o nome no Brasil. No fim de março, as duas empresas pediram a suspensão do processo por 30 dias para tentar chegar a um acordo.
A IGB Eletrônica registrou a marca “g gradiente iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.
O registro foi concedido em janeiro de 2008, e o prazo para o uso da marca venceria em janeiro deste ano -mas, em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento do seu celular iphone e garantiu a exclusividade do nome no Brasil. A Apple fez o pedido de registro da marca em 2007.
Fonte: Correio do Estado
