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Barbosa e Lewandowski discordam em mais da metade das sentenças

Política – 20/10/2012 – 11:10

Faltando apenas mais quatro sessões para o fim do julgamento do mensalão, o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Lewandowski, já concluíram a tarefa de julgar os 37 réus. O balanço das decisões dos dois ministros mostra que eles divergiram em mais da metade das sentenças.

Barbosa deu 96 sentenças de condenação (86%) e apenas 16, pela absolvição (14%). O revisor foi na direção oposta à do colega e deu 70 sentenças pela absolvição (62%). Lewandowski deu menos da metade das sentenças de condenação que Barbosa: 42 sentenças (37%).

As posições antagônicas dos dois tiveram início no marco zero do julgamento: a primeira decisão sobre desmembrar o caso para manter no STF apenas os réus com foro privilegiado. Lewandowski defendeu que o julgamento de 34 dos 37 réus fosse transferido para tribunal de instância inferior. Na ocasião, surpreendeu Barbosa, que considerou a atitude uma “traição”.

De lá para cá os dois ministros protagonizaram bate-bocas e discussões ríspidas no plenário, e chegaram a ameaçar entregar as funções. Os embates durante as sessões de julgamento também deterioraram as relações de Barbosa com Marco Aurélio Mello, e de Lewandowski com Gilmar Mendes.

Na semana que vem o Tribunal promete concluir o julgamento de 13 réus acusados de formação de quadrilha, definir a situação de outros 5, alvo de empate, além de definir o tamanho das penas para os condenados. Barbosa deve apresentar aos colegas a proposta de punição, que será decidida pelo colegiado de ministros. A questão deve provocar novos confrontos entre relator e revisor. Lewandowski, no entanto, declara que não participará da definição de penas para réus que ele próprio tenha absolvido.

Fonte: R7

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