Geral – 18/10/2012 – 07:10
Os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período (8 milhões). Ainda que o ritmo de julgamento indique que a meta do Judiciário para 2012 – superar o total de processos recebidos durante o ano – não deve ser cumprida, o resultado aponta melhora em relação a 2011 (80%).
Os dados fazem parte de um balanço parcial apresentado hoje (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião preparatória para o 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, em Aracaju.
De acordo com Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, os números refletem a mobilização e o esforço do Judiciário para “dar uma resposta rápida ao brasileiro”, apesar do que chamou de “alto índice de judicialização” no país. “O resultado reflete o esforço de magistrados, servidores e promotores para solucionar os problemas apresentados ao Judiciário. Temos no Brasil um alto índice de judicialização, ou seja, de processos que chegam à Justiça, mas o povo paga seus impostos e tem direito a uma resposta rápida.”
Kravchychyn apontou como principais dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para garantir mais celeridade aos julgamentos as deficiências de pessoal e orçamentária em alguns estados, a demora na convocação em concursos da magistratura devido a impugnações e mandados de segurança e o “abuso de número de recursos” que, segundo o conselheiro, protelam “indefinidamente” as decisões definitivas.
Ainda de acordo com o balanço preliminar, a Justiça Militar, a do Trabalho e a Federal são as que vem apresentando os maiores percentuais de cumprimento da meta este ano. Na Justiça Militar, com 103,19%, foram julgados todos os processos recebidos entre janeiro e julho, além de outros de anos anteriores; na do Trabalho, atingiu-se 95,93% e na Federal, 95,27%.
Durante o evento, o conselheiro do CNJ Vasi Werner informou que uma proposta de resolução da entidade prevendo melhor distribuição dos servidores na Justiça de primeiro grau está sendo debatida com representantes dos tribunais, de sindicatos e associações de servidores. Segundo ele, a distribuição destes funcionários deve obedecer a critérios de produtividade e de demanda.
“Esta proposta pretende criar regras básicas para distribuir os servidores, garantindo um número mínimo [de funcionários], de acordo com as especificidades de cada local, necessário [ao bom funcionamento] da Justiça de primeiro grau. Ela é a porta de entrada, onde as partes em geral chegam para resolver seus conflitos e é preciso que tenha mão de obra qualificada e em número suficiente para atender a população”, explicou, sem informar quando a proposta deve ser apresentada ao plenário do CNJ.
Werner enfatizou que esta é uma das medidas que vem sendo adotadas para tornar mais rápida a prestação jurisdicional no país.
Fonte: Agência Brasil
