Política – 14/12/2012 – 09:12
Problemas de saúde do ministro Celso de Mello fizeram ontem com que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendesse pelo segundo dia seguido o julgamento do mensalão, aumentando assim o risco de que o caso só seja concluído em 2013.
O Supremo tem mais duas sessões marcadas para discutir o caso antes do recesso do Judiciário que começa na quinta-feira e só termina em fevereiro.
O desfecho do maior julgamento do tribunal, que está na pauta há 131 dias, ainda é considerado incerto pelo agravamento do estado de saúde de Celso de Mello, 67, que é o decano da corte.
Ele foi internado na noite de anteontem em hospital de Brasília após apresentar sintomas de uma forte gripe.
A assessoria do ministro informou na noite de ontem que ele está respondendo bem à medicação e deve ficar internado até hoje, quando passa por nova avaliação.
O ministro está com um quadro de infecção das vias aéreas. A suspeita de pneumonia ainda não foi confirmada nem descartada.
O quadro de Mello é considerado ainda mais delicado porque ele tem problema crônico de variação de pressão.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, trabalha com a possibilidade de Mello apresentar uma melhora e comparecer à sessão de segunda-feira.
Sem Mello, a corte fica com nove integrantes, sendo que oito estão aptos a participar da análise do mensalão o que aumenta a chance de empate. Ministros descartam a conclusão do caso sem Mello.
Na próxima semana, o ministro Gilmar Mendes também não deve comparecer –ele estará em compromissos internacionais representando a corte.
Próximos passos
Para concluir o processo, os ministros ainda precisam definir quatro questões polêmicas e com potencial para embates.
A primeira delas é perda do mandato dos três deputados condenados no processo. A segunda, a possível revisão das multas aplicadas. Além disso, o STF deve fixar indenização pelo desvio de recursos públicos para alimentar o esquema e quando as prisões serão realizadas.
A definição sobre a cassação ou não dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) depende do voto de Celso de Mello.
O caso está empatado em 4 votos a 4.
Na última sessão, Mello indicou que vai apoiar a tese de que a perda do cargo em condenação criminal é atribuição do STF, cabendo à Câmara só formalizar o ato –que passaria a valer quando não houvesse mais chance de recursos para as defesas.
Essa tese, no entanto, foi rechaçada por quatro ministros –Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia– e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem a palavra final cabe ao plenário da Câmara dos Deputados.
O petista prevê que com esse entendimento pode surgir uma crise institucional entre Judiciário e Legislativo e ameaça resistir a eventual ordem do Supremo para que a Câmara retire o mandato dos condenados.
Fonte: Folha de São Paulo
