Economia – 29/06/2012 – 13:06
O Conselho Municipal de Assistência Social, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, realizou nesta quinta-feira (28), no CRASE “Coração de Mãe”, a Audiência Pública para atender aos dispositivos da Política Nacional de Assistência Social e da Liberação 232 da Comissão Intergestora Bipartite.
O objetivo do evento foi a prestação de contas dos serviços desenvolvidos e os recursos aplicados em 2011 e 2012 para a população.
Em 2011 foram investidos um total de R$ 11.770.000,00, sendo R$ 9.414.000,00, de recursos do Município e R$ 2.356.000,00 provenientes de outras fontes entre elas, R$ 726.510,00 (transferência do FNAS); R$ 399.060,00 (transferência do FEAS), e demais recursos do FIS, emendas e outros.
No ano passado, o orçamento do Município foi de R$ 208.233.000,00 e o orçamento da Assistência Social totalizou R$ 11.770.000,00.
Já para o ano de 2012, os investimentos previstos para a área de Assistência Social são:
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R$ 16.630.000,00 (total geral);
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R$ 13.902.000,00 (recursos do Município);
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R$ 2.628.000,00 (outras fontes sendo R$ 919.531,08 – transferência do FNAS- e, R$ 418.569,60 – transferência do FEAS;
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Demais recursos do FIS, emendas e outros;
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Orçamento do Município: R$ 282.610.000,00;
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Orçamento da Assistência Social: R$ 16.530.000,00
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 2012
Na ocasião, o Conselho Municipal de Assistência Social assinou juntamente com a as Entidades Não Governamentais o convênio para repasse de recursos Federais e Estaduais. As entidades prestam serviços na área da Política de Assistência Social e o recurso repassado é para o desenvolvimento das ações.
Confira as entidades conveniadas e os valores dos repasses:
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APAE: Recurso Federal R$ 6.838,84 mensal (totalizando R$ 82.066,08 anual);
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Grupo da Fraternidade Espírita José Xavier – Lar dos Idosos: Recurso Federal R$ 18.538,00 mensal (R$ 22.245,96 anual). Recurso Estadual R$ 4,5 mil mês (total de R$ 54 mil anual);
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Vila Vicentina: Recurso Estadual R$ 2 mil mensal (totalizando R$ 24 mil anual).
Participaram da assinatura dos termos de cooperação a secretária de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Maria Lúcia Firmino; o presidente da APAE, Odemar José Leonardo; a presidente da Vila Vicentina, Jane Ferreira e Silva Zuque; presidente do Grupo Fraternidade Espírita José Xavier, Luiz Antônio Morila Guerra; e servidores municipais e representantes da sociedade civil.
Fonte: Assessoria de Comunicação
