19/05/2016 – Atualizado em 19/05/2016
18 projetos de lei passaram a tramitar na Câmara de Três Lagoas.
Por: Neto com informações da Assessoria de Imprensa
Na sessão desta semana, 18 projetos de lei passaram a tramitar na Câmara de Três Lagoas. Do total de proposituras em pauta, 14 foram aprovadas e quatro foram encaminhadas para emissão de parecer, da Comissão de Constituição e Justiça.
Os projetos aprovados foram:
Projeto de lei nº 019, de 11 de março de 2016: Torna de utilidade pública o Clube da Terceira Idade União “Dilma da Costa Taveiros e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 109, de 29 de abril, de 2016: institui os títulos empresa “Amiga da Criança” e “Benemerito Amigo da Criança”, no município de Três Lagoas e dá outras providências.
Projeto de lei nº 110, de 29 de abril de 2016: dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Três Lagoas.
Projeto de lei nº 112, de 05 de maio de 2016: torna de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento social, econômico e ambiental de Mato Grosso do Sul (IDSEAMS).
Projeto de lei nº 121, de 17 de maio de 2016: autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro (R$ 160 mil), para propiciar “portões abertos”, durante o II Três Lagoas Rodeio (dias 15 e 19 de junho), evento alusivo às comemorações de aniversário de Três Lagoas e dá outras providências.
A alteração de nomes de ruas da cidade, visando à correção de falhas e repetição de endereços, também foi aprovada em Plenário, durante a sessão desta terça-feira. Foram aprovados nove projetos de lei, neste sentido, todos de autoria dos vereadores.
Os vereadores fizeram ainda o encaminhamento de votação das seguintes proposituras:
Projeto de lei nº 113, de 05 de abril de 2016: passa a denominar-se rua Ângelo Bogaz Peres a rua “J”, localizada no loteamento Jardim Caçula, nesta cidade de Três Lagoas.
Projeto de lei nº 114, de 05 de abril de 2016: passa a denominar-se rua Pedro Paulo Queiroz de Alcântara a rua Nicola Galhard, localizada no loteamento Ipê, nesta cidade de Três Lagoas.
Projeto de lei nº 118, de 13 de maio de 2016: determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, bares, restaurantes e casa noturnas, do município de Três Lagoas.
Projeto de lei 119, de 13 de maio de 2016: dispõe sobre a permanência de acompanhantes na rede hospitalar do município de Três Lagoas a pacientes oncológicos e dá outras providências.
