02/01/2015 – Atualizado em 02/01/2015
Por: campograndenews
O corregedor-geral do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ronaldo Chadid, criticou de forma veemente o processo de aposentadoria de José Ricardo Cabral. Ele classificou todo o processo, anulado pela Justiça, de “fraudulento e ilegal”.
Para Chadid, que só repassou ontem o processo original de aposentadoria ao novo presidente da corte fiscal, Waldir Neves, o processo paralelo de aposentadoria vai ser cancelado pela Justiça.
Ele condenou a pressa adotada no trâmite para garantir a indicação do deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR), que teve o nome aprovado pela Assembleia e chegou a ser nomeado pelo governador André Puccinelli (PMDB).
O corregedor-geral do TCE afirmou que não havia motivo para acelerar a aposentadoria de José Ricardo, que ocupava o cargo de presidente do Tribunal de Contas. Ele disse que foi surpreendido com a manobra, que concretizou a aposentadoria e todo o processo durante uma viagem para encontro de conselheiros de TCEs em Porto Alegre.
Assim que retornou do Rio Grande do Sul, o conselheiro pediu reunião do conselho do TCE e invalidou todo o processo paralelo de aposentadoria de Cabral. Ele disse que esperava a revisão da indicação de Arroyo por Puccinelli. No entanto, o governador nomeou o deputado, o que obrigou o TCE recorrer à Justiça e conseguir anular o decreto.
Ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carmello Pascoal Leandro, negou pedido de liminar de Arroyo e de José Ricardo para reverter o mandado de segurança que anulou a nomeação.
Agora, segundo Chadid, o caso será decidido pelo TJMS, que analisará o mérito após o fim do recesso forense, ou pelo Superior Tribunal de Justiça.
Caso queira agilizar o processo, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que assume agora o cargo, poderá retirar a ação na Justiça e anular a indicação de Arroyo. Neste caso, o processo original será retomado e a indicação do novo conselheiro será feita pela Assembleia Legislativa, que retorna aos trabalhos em fevereiro com nova composição.
