Geral – 26/03/2012 – 07:03
Decreto, que será publicado ainda este semestre, vai regulamentar apresentação de aposentados e pensionistas da União nas agências bancárias de todo o País
Um decreto a ser publicado no Diário Oficial até o fim de junho vai definir as regras de apresentação de aposentados e pensionistas da União nas agências bancárias onde recebem seus benefícios. Eles terão de provar que estão vivos, caso contrário poderão ter os benefícios cortados pelo governo. A medida vale em todo o País e visa evitar o pagamento a pessoas já mortas.
O aposentado do Banco Central João Marcus Monteiro se recadastrou este mês no órgão | Foto: DivulgaçãoO convite para o comparecimento ao banco será feito por meio de carta, extratos ou pela Internet, no mês de aniversário do beneficiário. No dia do recadastramento, será preciso levar documento com foto (carteira de identidade, trabalho ou habilitação), comprovante de residência e o cartão do beneficio. Quem tem dificuldade de locomoção e recebe por meio de procuração deverá solicitar a visita de um representante em sua casa. Outra dica é consultar o site da instituição, que dará mais informações sobre o assunto.
A União tem 522 mil aposentados e 400 mil pensionistas, sendo 93 mil inativos e 70 mil viúvas e filhos de servidores no Rio.
A medida já é adotada pelo Banco Central desde 1997. Os servidores aposentados do órgão devem se apresentar nas regionais e na sede, em Brasília.
Quem mora em localidades onde não há representação da instituição deve fazer o procedimento em cartório.
O servidor aposentado, João Marcus Monteiro, 65, já se apresentou este mês ao órgão: “É um procedimento necessário. Ganha a sociedade porque haverá maior controle dos gastos públicos”, diz.
Sobre as auditorias que o governo tem preparado na folha, haverá penalidade para o servidor que for pego acumulando cargos indevidamente. Quem for descoberto terá que devolver os valores para o governo em parcelas que serão debitadas diretamente no contracheque.
De acordo com Ana Lúcia Amorim, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, o governo terá um olhar mais atento à saúde ocupacional do servidor. “Estamos com uma parceria com a USP e a UFRJ, que vão fazer uma análise dos serviços prestados no benefício da saúde complementar. Logo, todos os exames de perícia médica e atestados serão alimentados nesse sistema”, disse Ana Lúcia.
Fonte: Alessandra Horto
