18/10/2013 – Atualizado em 18/10/2013
Por: C.G. News
O MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) entrou com ação na Justiça pedindo o imediato afastamento de Alcides Bernal (PP) da Prefeitura de Campo Grande. A decisão depende apenas de liminar, que pode ser concedida a qualquer momento pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O pedido, foi datado na quarta-feira (16), e recebido pelo TJMS nesta quinta-feira (17), pleiteia liminar, “no sentido de afastar imediatamente do cargo, o Prefeito de Campo Grande/MS, Senhor Alcides Jesus Peralta Bernal”.
Assinado pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, o pedido de liminar leva em conta o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote na Câmara Municipal, enumerando supostas irregularidades em contratações de empresas como motivo para o afastamento de Bernal.
O promotor, inclusive, promove como testemunhas do processo diversas pessoas ouvidas na CPI, como Marcos Tabosa, presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), e empresários como Mamed Dib Rahim e Érico Cherizi Barreto.
Bernal terá 15 dias para manifestar, por escrito, a defesa, após ser oficialmente notificado.
Ainda segundo o processo, após defesa de Bernal, o processo deve correr e resultar, inclusive, a cassação do prefeito.
A decisão está nas mãos do juiz David De Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Comissão Processante – O pedido do MPE ocorreu um dia após a instauração de Comissão Processante contra Bernal na Câmara Municipal de Campo Grande.
Os vereadores da Capital, porém, preferiram não pedir o afastamento do prefeito, pelo menos por enquanto.
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