Aplicativo que alerta sobre blitz pode ser proibido
10/06/2016 – Atualizado em 10/06/2016
Por: Marcio Ribeiro com BR Mais
Um projeto de lei pode proibir o uso de aplicativos que avisam sobre blitz no trânsito. A proposta também pretende punir quem compartilhar informações sobre as ações de fiscalização nas redes sociais.
De acordo com o texto, o provedor de internet deve tornar indisponível qualquer postagem com o assunto, caso contrário, a empresa e o usuário poderão ser multados.
Na última terça-feira, parlamentares e especialistas debateram a pauta em uma audiência pública na Câmara Federal, e apresentaram diversos pontos de vista.
Para o diretor do centro de pesquisa de direito e tecnologia InternetLab, Francisco Cruz, o uso dos aplicativos não atrapalha a fiscalização, tendo em vista o número crescente de autuações feitas em blitz pelo país.
