08/12/2018 08h07
Por: Laís Eger Penha / Por Assessoria de Imprensa
Prestes a completar 2 anos de mandato no Legislativo de Três Lagoas, o vereador André Bittencourt apresenta resultados expressivos do seu trabalho. Neste período, o parlamentar apresentou mais de 240 indicações em diversos segmentos e 87 Projetos de Lei. Do total de projetos, 46 foram aprovados e sancionados em Leis Municipais. Quanto a audiências públicas, foram quatros discussões de temas relevantes para a sociedade e/ou determinado grupo, com público sempre presente e participativo.
Os trabalhos do vereador André Bittencourt foram pautados nos atendimentos feitos no gabinete, visitas aos bairros, famílias, instituições, reuniões com a sociedade civil organizada e diversas classes representativas.
Projetos Sociais
Para se aproximar ainda mais da população, o vereador, que também é presidente da Câmara de Três Lagoas, cumpriu ações em quatro projetos sociais, de forma simultânea: Pensando Três Lagoas, Feira do Livro, Caravana Solidária e Amigos do Bairro, com a competição de touro mecânico. Durante todo seu mandato, até a data presente, foram realizadas várias reuniões em pontos estratégicos com os moradores de Três Lagoas, campanha de doações literárias para formação e manutenção das bibliotecas das escolas, lazer nos bairros, entrega de brinquedos em data especial e pares de sapatos à crianças carentes, através da parceria dos colaboradores.
“A realização dos projetos me traz grande satisfação. Foi uma forma de estar sempre ouvindo as pessoas e conhecendo de perto as necessidades. Para 2019 quero ampliar as ações sociais que serão explicadas posteriormente. Estamos estudando o que pode ser feito, dentro das nossas possibilidades”, afirmou o parlamentar.
Leis em vigor
Em dois anos, do total de projetos apresentados pelo vereador André Bittencourt, 52% foram sancionados, ou seja, são leis que já estão valendo no município. Destaque para a 3.449 de setembro de 2018, que institui a ‘Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista’. A Lei, que deve ser regulamentada pelo Poder Executivo, tem como diretriz a participação da comunidade em implantação de políticas públicas, atenção integral às necessidades da saúde, estímulo à inserção no mercado de trabalho, capacitação de profissional para melhor atendimento aos autistas e informação pública a respeito do transtorno.
“Na Câmara temos uma servidora que é mãe de autista. Foi ela quem me sensibilizou sobre o assunto, que ainda é pouco discutido pela sociedade. Ano que vem pretendo organizar audiência pública sobre o tema e espero que a Lei seja cumprida com eficiência”, pontuou o vereador André Bittencourt.
Ele também é autor de Leis voltadas para Educação, Saúde, proteção animal, proteção da infância e juventude, direito dos idosos, meio ambiente, esporte e outros. Somente na causa animal, cinco leis de autoria de André Bittencourt estão em vigor: 3.432/2018, 3.428/17, 3.343/17, 3.261/17 e em especial a 3.420/2018 que define a conduta de maus-tratos praticados contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. A Lei vem de encontro com o que esta sendo amplamente discutido na imprensa nacional, com a morte de um cachorro, através dos atos agressivos de um segurança de uma grande rede de supermercados.
Perspectivas
Como já citado anteriormente, o parlamentar pretende ampliar os projetos sociais, pois acredita ser uma estratégia eficaz para conhecer melhor a população e seus anseios. Ele ainda afirma que sempre continuará a prestar contar à sociedade, de forma semestral e anual, tanto por informativo gráfico, levado até a residência dos três-lagoenses ou por meio das mídias sociais. “Sou grato por confiarem mim. Reafirmo minha força de trabalho que é árduo e nem sempre segue o caminho que pretendemos, mas não irei desistir diante das dificuldades, pois tenho um compromisso com toda população de Três Lagoas”, finaliza André Bittencourt.
