Geral – 03/05/2012 – 16:05
O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT) se reuniu nesta quinta-feira (3) com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo, Alberto Vasquez. A reunião contou com a participação do secretário de Promoção e Assistência Social, Ari Guimaraes Soares e do secretário de Assuntos Parlamentares Fernando Magno.
A pauta de discussões estavam assuntos relacionados a atuação da unidade Avançada do Incra de Andradina, entre eles sobre a reativação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), desativada há mais de um ano. Vasquez sinalizou positivo quanto a reabertura da unidade, que deve acontecer em breve.
“A UMC representa muito para os proprietários rurais de Andradina que poderão voltar a obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) no próprio município”, explicou Jamil .
Cabe ao município destacar um funcionário para ser treinado pelo Incra para atendimento na UMC.
A UMC torna Andradina um pólo regional de cadastros de propriedades rurais e com autonomia de emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e também fazer a atualização cadastral de pequenas propriedades rurais.
“Em cidades menores apenas recebem a documentação necessária à emissão do certificado e encaminham à Superintendência do Incra em São Paulo”, explicou o assessor de Desenvolvimento Agrário Rosivaldo de Paula .
Dos 1.196 imóveis rurais do município de Andradina, 1.102 são pequenos e poderão obter o CCIR de forma rápida, emitido pela própria UMC. Também serão atendidos os cerca de três mil produtores rurais assentados e proprietários rurais de outros municípios da região de Andradina. No caso das grandes propriedades, acima de cinco mil hectares, a UMC receberá os documentos exigidos pelo Incra e encaminhará à Superintendência do órgão em São Paulo.
O CCIR constitui prova do cadastro do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e é exigido em todas as transações realizadas com o imóvel, como desmembramento, arrendamento, transmissão em herança, venda e hipoteca.
Fonte: Secom/Prefeitura / Divulgação
