27/12/2013 – Atualizado em 27/12/2013

Agepan aumenta frota de veículos para fiscalização nas estradas em MS

Novos veículos devem reforçar fiscalização nas rodovias do Estado

Por: MS Record

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan), reforçou com quatro novos veículos sua frota de fiscalização e regulação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

As duas caminhonetes e duas picapes foram doadas nesta sexta-feira (27) pela Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (Iagro).

As operações de fiscalização do transporte de passageiros, tanto intermunicipal como interestadual e internacional, são realizadas pela Agepan visando coibir o transporte clandestino que é considerado ilegal, pois não possui autorização para a prestação do serviço, e verificar o cumprimento das regras estabelecidas na legislação vigente pelos operadores autorizados e pelas concessionárias.

Durante as fiscalizações, os veículos que não estiverem regulares, sejam eles autorizados ou não, estão sujeitos a autuações diversas, e em determinados casos, podem até ser apreendidos.

A fiscalização do transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional é realizada por convênio firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).