31/10/2016 – Atualizado em 31/10/2016
Por: TJMS
De 21 a 25 de novembro, o Poder Judiciário de MS realizará mais uma edição da Semana da Conciliação, visando mobilizar operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação jurisdicional. As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados.
Os interessados na inclusão do processo na Semana de Conciliação podem solicitar, via internet, no link, disponível desde o dia 9 de outubro. O agendamento também pode ser feito pessoalmente. Basta requerer junto ao cartório até o dia 11 de novembro, para que este providencie as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências devem ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
A coordenação da Semana da Conciliação em MS será responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.
