O uso de bicicletas elétricas por adolescentes poderá passar por mudanças em todo o país. Propostas em discussão no Legislativo buscam estabelecer regras mais rígidas para a circulação desses veículos, incluindo a definição de idade mínima para os condutores, uso obrigatório de equipamentos de segurança e maior fiscalização nas vias públicas.
Uma das principais mudanças prevê que menores de 15 anos não poderão conduzir bicicletas elétricas em ruas, avenidas, ciclovias e demais vias públicas. Em algumas cidades, projetos locais propõem regras ainda mais restritivas, elevando a idade mínima para 16 anos. As medidas ainda dependem de tramitação e aprovação, mas refletem a preocupação crescente com o aumento de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Os defensores das propostas afirmam que o objetivo é aumentar a segurança no trânsito, especialmente diante da popularização das bicicletas elétricas entre crianças e adolescentes. O crescimento do número de ocorrências envolvendo colisões com pedestres, automóveis e motocicletas tem levado autoridades e legisladores a discutir formas de regulamentar a circulação desses equipamentos.
Além da idade mínima, os projetos também preveem a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção, como capacete, campanhas educativas para usuários e familiares, além da possibilidade de aplicação de limites de velocidade e normas específicas de circulação, conforme a realidade de cada município.
Atualmente, as bicicletas elétricas possuem regulamentação própria no Brasil. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as bicicletas elétricas com pedal assistido e sem acelerador são equiparadas às bicicletas convencionais, desde que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação. Já veículos com acelerador ou características de ciclomotores estão sujeitos a regras diferentes, podendo exigir registro, emplacamento e habilitação, conforme a categoria.
Especialistas destacam que, independentemente das mudanças em discussão, a orientação é para que pais e responsáveis acompanhem o uso das bicicletas elétricas por crianças e adolescentes, incentivando o respeito às normas de trânsito, o uso de equipamentos de proteção e a condução responsável.
Enquanto as propostas seguem em análise, a expectativa é que o debate resulte em uma regulamentação mais clara para a micromobilidade urbana, buscando conciliar o crescimento do uso das bicicletas elétricas com a segurança de condutores, pedestres e demais usuários das vias públicas.
