Geral – 21/08/2012 – 17:08
Um tatuador foi denunciado pelo Ministério Público por tatuar um adolescente de 14 anos sem autorização dos pais, em Ribeirão Preto (SP). O menor tatuou o nome da mãe no braço alegando ao profissional que ela tinha permitido e pagou R$ 30 pelo trabalho.
Segundo o promotor Manoel José Berça, se condenado, o tatuador pode responder por lesão corporal de natureza gravíssima e poderá ser preso por até oito anos, além de arcar com indenização por danos. “É considerado uma agressão porque causa dano estético e uma deformidade permanente.” Ainda de acordo com Berça, uma cirurgia de remoção até seria possível nesse caso, mas deixaria cicatriz.
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Uma lei estadual de 1997 proíbe a tatuagem em menores de 18 anos, mesmo com a autorização dos pais. O promotor explica que a questão envolve dois aspectos: administrativo e penal. “O profissional pode sofrer sanções administrativas mesmo se tiver a autorização dos pais, mas dependendo do caso há responsabilidade penal se o pai autoriza o filho a tatuar uma arma de fogo no peito,por exemplo”, explica Berça.
Outro lado
O tatuador diz que está arrependido, sabia da proibição, mas acreditou quando o adolescente disse que a mãe tinha permitido. “Ele me falou ainda que se a mãe gostasse faria uma borboleta também porque até ela estava querendo fazer uma tatuagem.”
Se condenado, o homem afirma não ter dinheiro para pagar a indenização. “Não vivo disso, é apenas um bico.”
Fonte: Do G1 Ribeirão e Franca / Divulgação
