Geral – 24/02/2012 – 18:02
Em continuidade ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeções, de 13 a 16 de fevereiro, nos canteiros de obras e alojamentos de trabalhadores contratados pela empresa Eldorado Brasil Celulose e Papel, na região de Três Lagoas.
As diligências foram realizadas em alojamentos de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Ilha Solteira e Itapura, municípios vizinhos localizados no Estado de São Paulo, e nos canteiros de construção da indústria Eldorado. A ação beneficiou os cerca de 7 mil trabalhadores empregados nessa fase da construção. Em razão da dimensão da obra e grande quantidade de alojamentos, a força-tarefa se restringiu a este empreendimento.
A procuradora do Trabalho Ana Raquel Bueno de Moraes e os peritos em engenharia e segurança do trabalho do MPT visitaram 35 alojamentos, dos quais, 13 foram efetivamente inspecionados, entre repúblicas e pousadas. Foram encontradas irregularidades nos alojamentos, como higienização precária em alguns locais, quantidade de copos descartáveis insuficiente, banheiros insuficientes ou chuveiros sem porta, beliches sem proteção lateral e alguns quartos com número de armários insuficiente.
Na obra, foram averiguadas irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores, como alguns andaimes inadequados, vergalhões desprotegidos, higienização precária em algumas instalações sanitárias e deficiências na sinalização de segurança. Atualmente, 39 empresas contratadas atuam na obra da Eldorado, que está na fase de construção das instalações e equipamentos das indústrias e do sistema de tratamento de esgoto. A obra tem previsão de término para novembro.
Conforme esclarece a procuradora do Trabalho Ana Raquel, a ação teve o objetivo de averiguar a conformidade do empreendimento às normas regulamentadores que tratam das condições e do meio ambiente de trabalho na construção civil. O objetivo dessas forças-tarefas promovidas pelo MPT é fiscalizar as condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores e atuar de forma preventiva para conscientizar os empregadores e garantir a melhoria das condições de conforto e segurança dos trabalhadores.
Para sanar as irregularidades verificadas durante a força-tarefa, as empresas serão chamadas para tentativa de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT.
Na última ação da construção civil no Estado, em dezembro do ano passado, cerca de dois mil trabalhadores foram alcançados pela força-tarefa. Desde 2009, o MPT desenvolve ações em todo o país por causa do aumento do número de acidentes de trabalho no setor.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
