Crimes aconteceram na manhã da última quarta-feira (12) e a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa
13/06/2019 09h40
Por: Deyvid Santos
Três pessoas foram detidas na última quarta-feira (12) pelo crime de denunciação caluniosa em Três Lagoas (MS). O crime ocorre quando alguém faz uma acusação falsa, tipificado no artigo 399 do Código Penal. Duas mulheres foram presas por acusar um homem por um roubo que não aconteceu, enquanto uma foi detida após prestar depoimento no Fórum local.
FASLO ROUBO
A denúncia de falso roubo ocorreu na manhã da última quarta-feira (12). Duas mulheres, C. M. L. S. (28) e Z. P. (39) procuraram a delegacia informando que haviam sido assaltadas por um homem, armado com uma faca, na avenida Filinto Muller, no Jardim Aeroporto.
Em rondas, os policiais conseguiram identificar o suspeito e, durante a abordagem, encontraram o celular de uma das supostas vítimas. O homem explicou aos policiais que as mulheres deviam a ele a quantia de R$ 100,00 e que deixaram o celular como garantia de que pagariam a dívida.
As investigações policiais apontaram que as mulheres, de forma consciente, criaram a história narrada na ocorrência, pois não houve o crime de Roubo. Diante de tais fatos, as autoras foram apresentadas à autoridade policial competente para as providências de praxe.
DEPOIMENTO
Atendendo a solicitação do Juiz de direito do Juizado Especial, Vinícius Pedrosa Santos, uma mulher também foi detida por denunciação caluniosa, após prestar depoimento em um processo. Segundo o juiz, N. C. T. (20), apresentou contradições em seu depoimento.
Ela recebeu voz de prisão, foi detida e entregue para a Polícia Militar (PM), que a encaminhou até a Primeira Delegacia de Polícia (1ª DP) para as providências cabíveis.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Quando alguém acusa falsamente outra pessoa está cometendo o crime conhecido como denunciação caluniosa. Este delito está tipificado do Código Penal e, mesmo apresentando um impacto contra o indivíduo falsamente denunciado, é considerado um crime contra a administração pública, uma vez que move todo o serviço público para investigação e julgamento de um crime que nunca aconteceu.
Denunciação caluniosa pode ocorrer em investigações policiais e administrativas, em processos judiciais, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.
A pena para este tipo de crime é a reclusão, de dois a oito anos, e multa.
