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quinta-feira, 30 de abril, 2026

PMA embarga loteamento irregular e multa proprietário em R$ 5 mil

No local a PMA constatou a retirada dos sedimentos para a construção de um loteamento e o aterro estava sendo utilizado na construção de uma estrada para dar acesso ao Rio Ivinhema.

31/05/2019 17h33
Por: Mirela Coelho

BATAYPORÃ (MS) – Policiais Militares Ambientais de Batayporã haviam autuado no dia 23, o proprietário de uma empresa imobiliária que retirava aterro, afetando uma lagoa natural, bem como uma área brejosa consideradas de preservação permanente (APP) no município de Nova Andradina.

No local, foi verificada naquele dia, a retirada dos sedimentos para a construção de um loteamento e o aterro estava sendo utilizado na construção de uma estrada para dar acesso ao Rio Ivinhema.

O proprietário (68), residente em Nova Andradina e sua empresa imobiliária foram autuados administrativamente e multados em R$ 5.000,00 cada um, naquele dia.

O infrator também havia sido notificado para que, no prazo de 7 (sete) apresentasse o licenciamento ambiental do loteamento.

Nesta sexta-feira (31), ele foi ao quartel e não possuía a autorização requisitada.

Diante disso, a atividade foi embargada até a possível regularização junto ao órgão ambiental estadual e o infrator foi autuado em mais R$ R$ 5.000,00 por construir atividade potencialmente poluidora sem a devida licença.

**Da Redação com informação da ASSECOM – 15º BPMA

Foto: ASSECOM - 15º BPMA.

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