Redução de salário de terceirizados gera debate na CDH

Em caso de terceirização, os salários dos trabalhadores podem ser reduzidos? O assunto foi discutido hoje numa audiência muito concorrida na Comissão de Direitos Humanos.

09/04/2019 15h40
Por: André Rodrigues

Em caso de terceirização, os salários dos trabalhadores podem ser reduzidos? O assunto foi discutido hoje (09) em uma audiência, muito concorrida, na Comissão de Direitos Humanos. A questão foi trazida à comissão por funcionários terceirizados do senado que estão correndo o risco de redução salarial e mesmo de demissão.

Tânia Lopes, Secretária de Controle Externo de Aquisição Logística, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), explicou o problema: O TCU havia decidido em resposta a um questionamento saindo de empresa participante de licitação.

“Um dos critérios que foram questionados foi a definição como patamar mínimo salarial, um valor acima daquele estabelecido na convenção coletiva das categorias envolvidas na contratação. O processo ainda não definido, porque foi decidido pela corda mas está em recurso. E o recurso ainda não foi decido”, explicou.

O diretor de contratações do Senado, Wanderley Rabelo Silva, apresentou a perspectiva dos gestores da casa:

“nós temos um orçamento limitado, então temos uma equação que precisa ser tratada: economia para a casa, o bom uso de recursos públicos e, ao mesmo tempo, o cuidado pra não trazer uma possível demissão para os colaboradores”, reforçou.

O Senador Alessandro Vieira se pronunciou a respeito:

“Vem se confundindo, nos últimos tempos, modernização da gestão com exploração do trabalhador. São coisas totalmente diferentes. A administração bem executada respeita, envolve e protege o trabalhador. Ela garante que você tenha um serviço bem prestado”, afirmou.

A discussão trouxe à tona desigualdades sociais, problemas antigos e contexto sócio econômico do país.

A Pres. do Sind. dos Trab. em Empresas de Serviços Terceirizados, se manifestou dizendo que no Distrito Federal deveria ser dado um exemplo positivo para o restante do Brasil, mas ocorre justamente o contrário.

Em meio ao debate, é possível ver a preocupação dos Senadores com a imagem da casa e a experiência de quem vem lutando, há tempos, pela melhoria das condições de trabalho.

Redação por André Rodrigues – Rádio Caçula FM 96,9