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segunda-feira, 6 de maio, 2024

MPT fiscaliza alojamentos e centros de treinamento na capital

Inspeções foram realizadas em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho; ações semelhantes são promovidas em todo o país até sexta-feira

04/04/2019 09h17
Por: André Rodrigues

Os alojamentos e centros de treinamento das bases do Operário e do Novoperário Futebol Clube foram fiscalizados, na segunda-feira (1º), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Além das questões de segurança, as inspeções também incluíram análise das condições de saúde, conforto e bem-estar oferecidas aos atletas. Essas exigências recentemente ganharam relevo a partir de um incêndio, no dia 8 de fevereiro, em alojamento do centro de treinamento “Ninho do Urubu”, do Clube de Regatas Flamengo, que vitimou dez atletas com idades entre 15 e 16 anos.

Em Mato Grosso do Sul, a equipe definiu como meta inicial a vistoria de clubes em Campo Grande com instalações próprias, para se ter um parâmetro na continuidade das fiscalizações em bases do interior do estado. O objetivo é avaliar e adequar, com diálogo, pontos considerados irregulares.

Nas dependências visitadas, não foram flagradas situações que caracterizassem condição de iminente risco e que, por consequência, justificassem eventual interdição. Entretanto, foram identificadas irregularidades em áreas de uso coletivo, como locais para higiene pessoal – falta de divisórias entre chuveiros, gabinetes sanitários sem porta, estruturas elétricas precárias –, que serão detalhadas em relatórios oficiais. Os clubes também serão notificados pela Superintendência Regional do Trabalho para que apresentem documentos exigidos em normas regulamentadoras.

Essas inspeções integram a Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, promovida em todo o país até sexta-feira (5). Para este mês, ainda estão previstas audiências coletivas com entidades envolvidas na formação profissional de jovens e adoção de medidas judiciais para sanar eventuais omissões. Posteriormente, as instalações de outras modalidades esportivas também podem ser objeto de investigação.

Pelo MPT, participaram das vistorias a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora Cláudia Fernanda Noriler Silva, a coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Cândice Gabriela Arosio, e os peritos em Engenharia de Segurança do Trabalho Sandoval Lopes de Sousa e Luiz Carlos Alves da Luz. Pela SRT, compareceu a auditora-fiscal Elaine Cristina Guimarães Ferreira.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo portal do MPT-MS.

“http://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias”

Assessoria MPT-MS

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

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