Café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara aconteceu uma semana após os dois se desentenderem em razão do andamento da proposta.
28/03/2019 11h00
Por: Mirela Coelho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em um café da manhã na residência oficial para tratar do pacote anticrime.
O encontro, confirmado pela assessoria de ambos, aconteceu uma semana após os dois se desentenderem em razão da tramitação da proposta, enviada em fevereiro ao Legislativo.
Moro queria que a matéria tivesse tramitação tão prioritária quanto a reforma da Previdência, principal medida da equipe econômica e defendida por Rodrigo Maia.
Diante das cobranças, Maia chegou a dizer que Moro conhecia “pouco a política” e estava “passando” daquilo que é sua responsabilidade como ministro, além de ter “copiado e colado” pontos do projeto apresentado por uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Os dois textos são analisados em conjunto por um grupo de trabalho criado na Câmara. Na prática, a criação do grupo desacelerou a tramitação das matérias uma vez que o colegiado terá até 90 dias para debater e comparar as propostas – ver se elas podem ser unificadas ou não.
Os dois projetos propõem mudanças na legislação penal e processual penal para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.
No texto de Moro, enviado ao Congresso em fevereiro, ficou de fora a criminalização do caixa 2, como inicialmente era previsto.
O governo optou pelo fatiamento das propostas, diante de reclamações de políticos que se sentiriam “incomodados” com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.
Já com relação à proposta de Moraes, ficou de fora o trecho do projeto que trata do início de cumprimento de pena em regime fechado para casos de corrupção.
Nos bastidores, existe a expectativa de que, na análise dos pacotes, também será retirada do texto a previsão de prisões após condenação em segunda instância.
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (27), Moro disse que preferiria desistir do pacote anticrime caso tivesse alguma tentativa por parte de parlamentares de retirar do texto os trechos que tratam de corrupção.
O cronograma do grupo de trabalho que analisará os pacotes conjuntamente não prevê a discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos textos.
Informação do site G1
