A mulher foi apresentada a DEPAC e foi atuada em R$ 5.100,00
06/03/2019 10h13
Por: Deyvid Santos
Uma mulher, de 35 anos, foi detida na tarde da última terça-feira (05) em Três Lagoas (MS) após ser flagrada transportando exemplares de peixes proibidos. O fato ocorreu por volta das 17h, na BR-262, próximo ao posto fiscal.
Segundo consta no boletim de ocorrência, os policias realizavam fiscalização no local quando abordaram um veículo Toyota Hilux, conduzido pela autora. Durante a vistoria foi localizada na carroceria do veículo uma caixa de isopor, contendo, entre outros exemplares, um espécime de pescado conhecido popularmente por “Piracanjuba”, medindo 54 cm e totalizando 2,5kg.
A condutora declarou que estava transportando o pescado do município de Ribas do Rio Pardo (MS) para o município de Auriflama (SP), e que desconhecia a proibição do mesmo. A captura, transporte e a comercialização do Piracanjuba foram proibidos conforme Art.70, art. 34, § único da Lei Fed. 9605/98 c/c art. 3º, II, IV, art. 24, II, art. 35, § único, I do Dec. Fed. 6514/08, art. 1º, anexo I, item 23 da Portaria MMA Nº 445/2014.
Foram localizados ainda 2,0 kg de diversos pescados permitidos. Diante o exposto foram lavrados Auto de Infração, Laudo de Constatação, Termo de Apreensão e Depósito. A mulher foi apresentada a DEPAC (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e foi atuada em R$ 5.100,00. O pescado foi apreendido.
