Geral – 26/04/2012 – 07:04
Ação foi enviada à Justiça após cena que chegou a ser interpretada como estupro
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação civil contra a TV Globo para que a emissora deixe de transmitir durante o Big Brother Brasil cenas que possam estar relacionadas à prática de crimes. Caso o pedido seja aceito, caberá à Justiça Federal fiscalizar o reality show por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. As restrições valerão para transmissões por TV aberta, TV a cabo ou por qualquer outro meio.
Se descumprir as determinações, o órgão quer que a emissora seja condenada a divulgar campanha de conscientização à população. O comportamento dos participantes também deverá ser monitorado para evitar a exibição de imagens que vão contra “os valores éticos e sociais”. O pedido cita a necessidade de não se divulgar comportamentos que violem, por exemplo, os direitos das mulheres.
O fato que motivou o pedido foi a veiculação, na madrugada de 15 de janeiro deste ano, de imagens de um suposto estupro ocorrido no programa. Na cena, o brother Daniel aparece na cama ao lado da participante Monique, visivelmente embriagada. Ele deita ao lado da moça e faz movimentos, dando a impressão de que estaria a acariciando, mas ela parece estar desacordada. De acordo com o MPF, uma ação foi aberta após milhares de manifestações de telespectadores nas redes sociais e reportagens de jornalistas especializados.
Ainda segundo o órgão, as imagens do suposto abuso sexual foram exibidas durante 9 minutos e 29 segundos da versão pay-per-view do BBB 12. Um pequeno trecho da cena foi passado na versão do programa, em TV aberta, no mesmo dia 15, na edição que trouxe um resumo da festa na véspera. O caso foi investigado na esfera penal pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas que foi trancado depois que Monique ter declarou que os atos foram consensuais.
Questionada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a emissora teria afirmado que o BBB “não se trata de uma obra de ficção, mas de um reality que, sem roteiro previamente aprovado — promove convivência entre pessoas de diferentes origens, provocando reações espontâneas entre os participantes”.
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, “a Rede Globo deixou de adotar medidas em prol da reparação dos danos causados pela exibição das imagens em questão”. Daniel foi expulso após a instauração do inquérito policial.
Fonte: R7
