Geral – 20/04/2012 – 12:04
Acusado de envolvimento no assassinato do ex-presidente da Câmara de Alcinópolis, vereador Antônio Carlos Carneiro, o prefeito afastado do município, Manoel Nunes da Silva (PR), continuará recebendo o salário mesmo fora do cargo. A decisão foi proferida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta semana.
Manoel Nunes foi preso no dia 20 de julho do ano passado acusado de ser o mandante do assassinato do ex-vereador. Ele foi solto no dia 29 de setembro do mesmo. Recentemente, o TJ-MS autorizou Manoel Nunes voltar a morar e trabalhar no município. Desde o afastamento do prefeito, o vice Alcino Carneiro (PDT), pai do vereador morto, exerce a função.
O juiz da 1ª Vara de Coxim havia indeferido a liminar que garantia o pagamento. Ele argumentou que os proventos são pagos aos prefeitos em decorrência ao exercício da função e não pela simples diplomação. Manoel Nunes da Silva recorreu da decisão e o TJ-MS julgou favorável o recurso apresentado pelo prefeito afastado.
O relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan, defendeu que mesmo afastado da função que foi eleito, o prefeito tem o direito de receber os vencimentos. Segundo ele, o caso de Manoel Nunes da Silva ainda não foi julgado e o prefeito não pode ser considerado culpado sem direito à ampla defesa.
Fonte: Midiamax/Marcos Santi
