Geral – 20/04/2012 – 10:04
Atendendo a convite, experiência de quase cinco anos da Prefeitura de Três Lagoas foi apresentada no 5º Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração
O secretário de Administração, Odair Biassi, atendendo a convite do 5º Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração de Mato Grosso do Sul (5º Fesmad), esteve em Campo Grande, na segunda-feira (16), onde expôs aos participantes a experiência e os positivos resultados sociais e financeiros da Prefeitura de Três Lagoas, com a implantação do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Odair Biassi esteve acompanhado do coordenador do SESMT, técnico em Segurança do Trabalho, José Luiz Ribeiro Feitosa, e do diretor de Recursos Humanos, Byron Fernandes.
Desde que foi criado, em 30 de junho de 2007, na administração da então prefeita e hoje vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, o SESMT vem “obtendo excelentes resultados, não só em notáveis recordes de dias sem acidentes de trabalho, como o recorde atingido recentemente de 552 dias sem acidentes, mas também do ponto de vista humanitário, social e financeiro”, ressaltou Odair Biassi.
“Procuramos mostrar aos participantes do Fesmad a experiência da Prefeitura de Três Lagoas, pioneira e ainda a única do Estado, a possuir o SESMT”, observou o secretário de Administração.
Segundo expôs Odair Biassi no 5ºFesmad, além dos benefícios sociais e humanitários, com a redução do número de acidentes e também com o trabalho de acompanhamento dos que estão afastados do serviço, por questões de saúde, a implantação do SESMT vem trazendo “considerável redução no recolhimento do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), porque passaram a ser também levados em conta a redução dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT)”, explicou Odair Biassi.
Com o acompanhamento médico e psicológico do servidor, afastado do trabalho por motivos de doença, constatou-se que, na grande maioria dos casos, o afastamento não é decorrente das condições e ambientes de trabalho, mas de outras causas, que nada têm a ver com o exercício da função.
Segundo expôs Odair Biassi, “graças a esses estudos e constatações feitos pelo SESMT, estamos conseguindo reduzir os percentuais do recolhimento do SAT/RAT, desde 2010. De uma redução de R$ 232.575,21, em 2010, essa economia anual deverá chegar a mais de R$ 908,3”.
Essa diferença sobre a Folha de Pagamento, que em 2011 foi de mais de R$ 68 milhões, “representa uma economia de recursos públicos que podem ser aplicados em obras voltadas para a Educação, Saúde e outras necessidades da nossa população”, observou Odair.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SESMT
Coube ao coordenador do SESMT expor aos participantes do 5ºFesmad a estrutura e o funcionamento dos serviços voltados ao servidor público municipal de Três Lagoas.
“Resumindo, o SESMT é sintonia de trabalho de uma equipe multidisciplinar, constituída por Assistente Social, Médico do Trabalho, Secretária, Psicóloga e Técnico em Segurança do Trabalho”, informou José Luiz.
“O objetivo é manter a integridade física do trabalhador, no nosso caso, o servidor público municipal, em qualquer que seja a sua atividade, através do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)”, explicou o coordenador do SESMT.
Desde que foi implantado pela ex-prefeita Simone Tebet e continuado com o incentivo da administração da prefeita Márcia Moura, por meio do secretário Odair Biassi, “a Prefeitura de Três Lagoas sempre tem dado atenção especial ao SESMT, não só nos investimentos para aquisição e atualização dos EPI (Equipamentos de Proteção Individual), mas também no constante trabalho de conscientização e orientações em prevenção de acidentes”, ressaltou José Luiz.
A Prefeitura de Três Lagoas tem sido referência no estado de Mato Grosso do Sul e em outros Estados, não só pelos recordes registrados de dias sem acidentes de trabalho, mas pelo exemplar modelo do SESMT, aqui implantado desde 2007.
Em Mato Grosso do Sul, a única Prefeitura que possui o SESMT é Três Lagoas
Fonte: Assecom Prefeitura / Assecom Prefeitura
