04/06/2018 10h07
Por: Gabriele Benati / Informações Correio do Estado
Como consequência da violência contra a mulher, só nesse ano, 15 mulheres foram mortas nesse primeiro semestre em Mato Grosso do Sul. A maioria dos casos registrados, os autores que cometem os crimes são os próprios companheiros das vítimas. Na Capital, três casos foram registrados em Campo Grande.
Conforme estatísticas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apenas nesse ano, 15 mulheres foram mortas em todo o Estado. No comparativo do ínicio de 2017 para o primeiro semestre de 2018, a Sejusp registrou 42 casos.
De acordo com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Tai Loschi, o feminicídio é um crime de extrema gravidade, e por isso tem um tratamento diferenciado, é inaficiavel e configura a comprovação que a mulher é assassinada simplesmente pelo seu gênero. A pena para esse crime é de 12 a 30 anos de prisão.
No entanto, a coordenadora afirma que para ajudar a diminuir a violência contra elas, as políticas públicas são essenciais , e que já vem fazendo um trabalho com a sociedade, oferencendo informações para toda a comunidade. ” A gente espera com esse trabalho, sensibilizar todos que o feminicídio é uma crime ediondo, motivado pelo ódio contra a mulher, o que causa a destruição da identidade da vítima”, disse.
Para Loschi, é importante frizar que o feminício contra mulheres gestantes, ou três meses após o parto, menores de 14 anos e maiores de 60, mulheres com deficiência, ou quando o crime é cometido na frente dos filhos, a pena para o autor é ainda maior, sendo 1/3 ou metade da pena original. “Temos que colocar um freio nisso, o aumento de políticas públicas é uma forma para evitar esses crimes contra a mulher” finalizou.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Lei que cria o ‘Dia Estadual de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Estadual de Combate ao Feminicídio’ foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última quarta-feira (30) e publicada no Diário Oficial de hoje.
Conforme a publicação, a data será comemorada anualmente no dia 1º de junho por meio da divulgação dos serviços e dos mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência.
Durante toda a semana, serão realizadas “ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando a discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra mulheres”.
As ações ficarão sob a responsabilidade dos organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
