01/06/2018 09h24
Diversas denúncias foram realizadas pelos consumidores e há relatos de que teve estabelecimento cobrando R$ 9,99 pelo litro de gasolina.
Por: Laís Eger Penha
Cerca de 500 postos de combustíveis foram autuados por aumento abusivo de preço ou crime contra a economia popular. Mais de 1,3 mil postos foram fiscalizados em virtude da paralisação dos caminhoneiros, que iniciou no dia 21 de maio e teve fim no último dia 30. Diversas denúncias foram realizadas pelos consumidores e há relatos de que teve estabelecimento cobrando R$ 9,99 pelo litro de gasolina.
De acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, a fiscalização continuará mesmo após o fim da greve.
“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.
O ministro explicou que a prática do aumento abusivo é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização será intensificada, principalmente após o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel.
“Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.
Os postos que não cumprirem com o preço previsto podem receber autuações que vão de multas que podem ultrapassar os R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições e até mesmo cassação de licenças.
