25/05/2018 09h38
Para senadora Simone Tebet, medida vai colocar em pé de igualdade as campanhas de homens e mulheres
Por: Dayane Milani
O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou no inicio desta semana, que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.
Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A Corte decidiu ainda que, na hipótese de percentual de candidaturas superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do Fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.
A decisão, unânime, veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada às campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero.
A Senadora Simone Tebet disse que é um grande avanço a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de determinar que 30% dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) devem ser destinados a candidaturas femininas.
Ela comemorou a decisão afirmando que a medida vai colocar em pé de igualdade as campanhas de homens e mulheres. Além disso, o TSE também garantiu 30% do tempo de rádio e TV da propaganda eleitoral para mulheres. Em março o STF havia decidido que 30% dos recursos do fundo partidário deveriam ser destinados às candidaturas femininas.
Os dois fundos representam cerca de R$ 2,5 bilhões. Simone lembrou da longa luta das mulheres por maior representatividade na política e lamentou que hoje elas são apenas 10% do Congresso Nacional.
