Geral – 19/04/2012 – 14:04
A partir de segunda-feira (23), a Comarca de Rio Brilhante passa a operar com processos eletrônicos e se tornará a 40ª comarca digital de Mato Grosso do Sul. Ainda neste mês de abril foi digitalizada a Comarca de Pedro Gomes no último dia 9. Restam 14 comarcas para que todas as comarcas do Estado estejam operando com processos eletrônicos.
O peticionamento na comarca também passará a ser eletrônico, portanto os advogados devem atentar para a necessidade de certificado digital para fazer uso da nova tecnologia. O uso de certificado digital proporciona segurança, integridade dos dados, confiabilidade e transparência ao sistema processual eletrônico.
O protocolo das petições para as varas digitais é feito diretamente pelo Portal e-SAJ (http://www.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100), que pode ser acessado pela página inicial do TJMS. A petição e os documentos são encaminhados em formato PDF, por meio do software “PDF Creator”, disponível para download no próprio Portal e-SAJ.
Migração – Em virtude de migração de dados do sistema SAJ da Comarca de Rio Brilhante, o sistema estará indisponível na comarca até as 8 horas de segunda-feira (19).
O SAJ e todos os serviços do portal e-SAJ também estarão indisponíveis no período das 19 horas desta sexta-feira (20) às 8 horas de segunda-feira (23) para as seguintes comarcas:
SAJPG5: Água Clara, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Ivinhema, Jardim, Maracajú, Miranda, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Três Lagoas. E, também os seguintes Juizados Especiais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Juizado Especial de Três Lagoas e Juizado Especial de Corumbá;
SAJPG3: Bela Vista, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Mundo Novo, Porto Murtinho, Rio Brilhante e Sete Quedas.
Fonte: Midiamax
