Ministério Público Federal exige devolução de R$ 1,8 milhões de obras superfaturadas
08/03/2018 10h33
Intervenção no Complexo Bálsamo está parada desde 2016
Por: Da Redação
A esperança de asfalto novo foi tomada pelo matagal na Rua Salomão Abdala, no Bairro Rita Vieira. A via é uma das previstas no projeto de R$ 87.546.403,06 do Complexo Bálsamo, Segredo e Taquaral, iniciado em 2012.
A obras estão paradas desde 2016 e a prefeitura corre o risco de perder os recursos não utilizados. Sem previsão de retomada, o empreendimento ainda está envolvido em irregularidades e é alvo do Ministério Público Federal (MPF).
Quanto mais houver demora em retomar, maior é a chance de ficar sem os recursos, pois, a data de vigência da operação contratada pela Caixa Econômica Federal (CEF) é 30 de dezembro de 2019.
A reversão de parte das irregularidades encontradas também depende da continuidade da obra. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou superfaturamento nos contratos e levou o MPF a recomendar devolução de R$ 1.848,311, 60 pelas empresas contratadas: Equipe Engenharia Ltda e Selco Engenharia Ltda.
Devido à execução parcial da obra, o pedido do Procurador da República, Marcos Nassar, consiste em descontar, nas próximas medições relativas aos contratos, a quantia equivalente aos valores que foram pagos indevidamente às empresas. A medida tem intenção de evitar dano ao erário federal.
O recurso que a administração municipal corre o risco de perder é de R$ 39.665.498,30, que é o que ainda resta a ser repassado pela União. Dos R$ 87.546.403,06 do Complexo, R$ 68.200.000,00 são exclusivamente da União e o restante é de contrapartida municipal.
Por Correio do Estado
