Deputado reapresenta projeto para proibição da pesca do Dourado
28/02/2018 16h50
Texto já havia sido vetado pelo governo do Estado em 2017.
Por: Da Redação
O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) apresentou novamente projeto de lei que prevê a proibição da pesca e comercialização do peixe Dourado (salminus brasiliensis) por oito anos. Em 2017 o texto foi aprovado, mas foi vetado pelo Governo do Estado.
Por ter ocorrido no ano passado, Beto pôde apresentar o projeto novamente. Com a medida, fica proibida a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie, com exceção da modalidade ‘pesque e pague’.
Para quem desrespeitar a lei, é prevista multa de 200 a 1.000 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), apreensão do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é promover o repovoamento do peixe nos rios de Mato Grosso do Sul, já que os cardumes estão cada vez mais escassos. A proibição não influenciará na renda dos pescadores, uma vez que, de acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente) a espécie é a oitava na lista de comercializadas no mercado local.
Por: Midiamax
