19/02/2018 17h01
Serviços como o reconhecimento de firma simples custam R$ 4,19 no Estado vizinho e R$ 6,00 em MS atualmente
Por: Da Redação
Em meio à polêmica do projeto para reduzir taxas cartorárias de Mato Grosso do Sul, os custos cartorários no estado chegam a ser 8 vezes mais caros que em outros estados. Serviços como o reconhecimento de firma simples custam R$ 4,19 no Estado vizinho e R$ 6,00 em MS atualmente. O testamento público custa R$ 386 no PR e R$ 592 em MS. Caso o projeto seja aprovado, passará a custar R$ 735, quase o dobro do outro estado.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS), Ricardo Kling Donini, tenta defender a diferença de valores. “A realidade de Mato Grosso do Sul e daquele Estado divergem porque o volume de negócios lá, bem maior, permite a cobrança de taxas menores sem comprometimento da viabilidade econômica do sistema, o que ocorreria no MS. É a mesma situação do IPVA e do ICMS, que são mais caros no MS do que no PR e São Paulo”, argumenta.
De acordo com o texto do projeto, se aprovado, os valores serão reajustados no início de cada ano pelo Corregedor de Justiça, levando-se em conta a variação da UFERMS. Antes, os valores mudavam de acordo com a mudança da UFERMS, feita geralmente bimestralmente.
O texto prevê mais faixas de descontos para programas modernos, ainda não inclusos na lei antiga, como Minha Casa Minha Vida, que foram acrescentados ao projeto, para que as taxas cobradas sejam menores.
Por: Midiamax
