Geral – 17/04/2012 – 11:04
O Ministério Público Federal em Dourados investiga a ocorrência do crime de racismo contra um grupo indígena de rap no site de relacionamentos Facebook. O grupo Brô MC’s participou no último sábado (14) do programa TV Xuxa, da rede Globo.
A representação encaminhada ao MPF reproduz a página do site, onde é possível ler comentários depreciativos sobre os indígenas. Como um em que a autora (estudante de Dourados) deprecia a apresentação do grupo e utiliza palavras de baixo calão.
O MPF vai requisitar informações ao site para verificar a veracidade das mensagens. Se forem verídicas, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão. Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa.
A autora das mensagens e as pessoas que as reproduziram também poderão ser chamadas a depor e, em tese, responderão a ação penal por racismo.
Brô MC’s
Formado por quatro jovens da aldeia Jaguapiru Bororó em Dourados – sul de Mato Grosso do Sul – o Brô MC’s é o primeiro grupo indígena de rap do Brasil. Com letras cantadas em guarani, as músicas falam do cotidiano dos índios, do preconceito e da falta de visibilidade na sociedade. Os integrantes utilizam o rap como uma forma de protesto, além de ajudar a manter a cultura indígena viva. O grupo já se apresentou na posse da presidente Dilma Roussef e abriu um show de Milton Nascimento.
Fonte: Olhar MS
