29/12/2017 15h53
Por: Midia Max
O governo federal recuou na decisão de liberar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo país, que deveria ser repassado até quinta-feira (28). A expectativa era de que R$ 29 milhões fossem repassados às cidades de Mato Grosso do Sul. A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou nota de repúdio contra o cancelamento do apoio financeiro em 2017.
“Em ato de completo desrespeito e descaso com as administrações municipais de todo o país, foi informado, nesta quinta-feira (28), que o repasse pactuado e reafirmado em diversas oportunidades pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017. O mais grave é que essa notícia foi dada justamente no dia em que estava previsto o depósito dos valores nos cofres municipais”, diz a nota publicada nesta sexta-feira (29) no site da entidade.
O auxílio financeiro funcionaria como um paliativo para aliviar a difícil situação da grande maioria das prefeituras. Ainda ontem, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) protocolou ofícios endereçados ao presidente e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, cobrando o compromisso de fazer o repasse emergencial a ser transferido ainda no exercício financeiro de 2017.
“A situação enfrentada pelos municípios é alarmante. Por isso, a Assomasul apoiará qualquer movimento contra esse ato leviano do Governo Federal com as administrações municipais”, prossegue a nota assinada pelo presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina (PSDB). “O sentimento que fica é o de revolta pela confirmação de que o auxílio financeiro, tão justo e necessário para os municípios e a população, está condicionado ao apoio político para aprovação da Reforma da Previdência”.
No dia 13 de dezembro, durante reunião com mais de 300 prefeitos, Temer garantiu que os municípios iriam receber o AFM ainda neste mês de dezembro, através de publicação de medida provisória com a destinação dos valores aos municípios.
Dos R$ 2 bilhões, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul têm direito a pouco mais de R$ 29 milhões, segundo cálculos da Assomasul.
