07/12/2017 17h56
Por: Assessoria de Imprensa
Na manhã desta quinta-feira (7), o deputado estadual Eduardo Rocha, participou do ato da assinatura em que reduz a carga tributária para a venda do leite spot (leite fluído à granel, de uso industrial). O ato foi realizado pelo governador Reinaldo Azambuja, em seu gabinete.
O chefe do executivo estadual autorizou, com a assinatura deste decreto, a redução de 88% da carga tributária para venda de leite spot no Estado. O decreto que normatiza a ação ainda será publicado em diário oficial, mas a redução da alíquota do ICMS de 10,2% para 1,4% será válida até 31 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogada conforme demanda do setor.
Segundo Reinaldo Azambuja, o objetivo da ação é possibilitar o escoamento do produto, que ficará mais competitivo frente a estados vizinhos. Com a redução, as indústrias sul-mato-grossenses se comprometeram em adquirir todo o leite das propriedades estaduais.
Na ocasião, o parlamentar Eduardo Rocha, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, também assinou a redução, autorizando a redução.
A reunião contou ainda, com as presenças dos secretários de Estado de Fazenda, Guaraci Fontana, e de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; do superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta; dos demais deputados estaduais Felipe Orro, Marcio Fernandes, Enelvo Feline e Beto Pereira; e de outras personalidades e autoridades ligadas ao setor.
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