01/11/2017 12h48
Por: Campo Grande News
Dos três senadores sul-mato-grossenses, dois votaram contra o texto-base que veio da Câmara Federal e foi aprovado por 46 votos a 10 no Senado nesta terça-feira (31), regulamentando aplicativos de transporte individual no país. O projeto sofreu modificações e, por isso, volta a análise dos deputados federais.
Pedro Chaves dos Santos (PSC) foi relator do tema no Senado e, inclusive, fez nova proposta, que rejeitada pelos colegas de Congresso. Na votação hoje, ele foi um dos 10 parlamentares que votaram contra o texto original.
Outro senador por Mato Grosso do Sul que votou contra o projeto que veio da Câmara foi Waldemir Moka (PMDB), contrariando a recomendação peemedebista de ser favorável. Apenas Simone Tebet (PDMB) votou a favor.
A proposta vem causando polêmica, já que, se aprovada como estava o texto original, faria uma espécie de “taxização” de serviços como o Uber, Cabify e o 99 Pop – as duas primeiras se manifestaram afirmando que, se aprovado sem modificações, a continuidade dos aplicativos no Brasil ficaria inviável.
Porém, apesar da aprovação do texto-base, emendas ao projeto também foram votadas e aprovadas pelos senadores, após, conforme informações da assessoria de imprensa de Chaves, articulações feitas pelo senador do PSC – as emendas foram votadas de forma simbólica, enquanto o projeto base teve votação nominal.
Agora, a questão ficará nas mãos dos deputados federais, que podem aprovar as mudanças do Senado ou rejeitá-las por completo. As principais emendas se referem a não obrigatoriedade do motorista ser dono do carro usado, a dispensa do uso de placa vermelha e também da necessidade de alvarás individuais.
