24/07/2017 19h42
Comerciante foi denunciado pelo Ministério Público por crimes cometidos desde 2009
Por: Valdecir Cremon
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Andradina (SP) condenou um empresário residente em Londrina (PR) a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto, por fraudes no valor de R$ 94 mil contra o programa Farmácia Popular, que oferece remédios subsidiados a pacientes com doenças crônicas, como pressão alta e dislipdemia (alteração no colesterol).
Segundo as alegações finais do MPF, sustentadas em audiência pelo procurador da República, Thales Fernando Lima, o empresário adquiriu uma farmácia em Andradina em maio de 2009. Desde junho do mesmo ano, foram detectadas fraudes ao programa, que persistiram até novembro do mesmo ano, ao longo de seis meses.
A fraude consistia do lançamento de vendas simuladas de medicamentos, utilizando o CPF de clientes da farmácia, aumentando a quantidade adquirida de fato, ou de pessoas inclusive residentes em outros estados, que nunca compraram os remédios naquele estabelecimento.
Os golpes foram aplicados inúmeras vezes e várias testemunhas, inclusive uma ex-funcionária da farmácia, confirmaram os falsos lançamentos, também apurados pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), o Denasus.
O comerciante alegou, sem sucesso, que era apenas um laranja de outro empresário, que não foi localizado para ser ouvido.
Para o juiz Paulo Bueno de Azevedo, a tese defensiva é fraca. (Com informações do MPF)
