Geral – 12/04/2012 – 14:04
CAMPO GRANDE – Representada por vários prefeitos, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), participa nesta quinta-feira em Brasília da solenidade na qual a presidente Dilma Rousseff anuncia a liberação de R$ 2,8 bilhões para execução do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, do qual 50 municípios do Estado serão contemplados.
O governo federal fixou em R$ 25 mil o valor do subsídio a cada unidade habitacional em municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da segunda fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no caso de famílias com renda de até três salários mínimos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Na quarta-feira, o presidente da Assomasul e prefeitos do Estado cujos municípios foram contemplados com o programa, participaram de audiência na Câmara dos Deputados, com a representante do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, para discutir o atraso no anúncio desta segunda etapa do programa.
O encontro contou ainda com a participação do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.
Apesar de apontar prejuízo no atraso, Krug comemorou o fato de o governo federal ter mantido a previsão do número de municípios beneficiados no Centro Oeste, ao contrário de outras regiões do País onde a quantidade de cidades previstas caiu.
Nesta segunda etapa, conforme o governo federal, o valor da subvenção econômica destinada a facilitar a produção dos imóveis residenciais em municípios com população de até 50 mil habitantes será de R$ 25 mil para cada beneficiário.
Já o valor destinado à remuneração das instituições e agentes financeiros será de R$ 1.160 para cada contrato, “compreendendo despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais”.
Os Estados do Nordeste ficarão com mais da metade das cotas de subsídios, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, considerando a proporção de déficit habitacional, que é maior na região.
A segunda etapa do programa do governo federal prevê a contratação de 2 milhões de moradias até 2014, sendo 60% para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
No início de janeiro, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo decidirá até junho se ampliará a meta de moradias contratadas para 2,4 milhões de unidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa Assomasul
