24/01/2017 – Atualizado em 24/01/2017
Por: Mídia Max
O secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, por determinação judicial, afastou provisoriamente, o diretor e o chefe de segurança da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande, que abriga jovens infratores com idades de 12 a 20 anos. Suposta prática de tortura contra os jovens internados na Unei motivou a punição.
O afastamento de Jean Lesseski Gouveia, então diretor da Unei Dom Bosco e do chefe da segurança do estabelecimento Maurício Cesar Lagoa, foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (23), do Diário Oficial do Estado.
Na Unei Dom Bosco, a informação é que Jean está de férias, e no telefone repassado à reportagem que seria de Maurício ninguém atendeu. A defesa dos dois servidores também foi procurada na manhã desta terça-feira (24), mas até a publicação do material os advogados não foram encontrados.
Na publicação do Diário Oficial de ontem, é dito que o desligamento dos dois servidores atende ‘determinação judicial’ sem, contudo, mencionar a causa da repreensão.
Embora divulgado ontem no Diário Oficial, a resolução do desligamento do diretor e do chefe da unidade foi definida no dia 17, terça-feira, uma semana atrás.
O histórico da suposta tortura contra os infratores surgiu em setembro do ano passado, durante vistoria da Unei Dom Bosco, chefiada por integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
“Evidenciou-se uma realidade muito pior que a correspondente dos adultos presos no que tange ao emprego de armamentos menos letais e à excessiva rotina de revistas vexatórias nos adolescentes e jovens, que são impressionantemente mais ostensivos e repressores. Evidenciou-se uma desproporcionalidade e abusividade destas práticas na unidade”, diz trecho do relatório da inspeção.
Ainda segundo o relatório, que foi entregue em outubro passado às autoridades estaduais, incluindo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a vistoria descobriu que a “tortura é uma prática recorrente e disseminada na Unei Dom Bosco”.
Diz também o relatório que os internos relataram aos vistoriadores que sofriam na Unei “ameaças, agressões físicas e ainda psicológicas.
“São onipresentes [agressões e ameaças] na unidade. Esta prática criminosa variaria desde os métodos mais tradicionais como a agressão física direta, até a utilização do frio, da umidade e da privação de saneamento básico”, aponta outro trecho do documento preparado pelo MNPCT.
