11/11/2016 – Atualizado em 11/11/2016
Raio-X do MPF identificou irregularidades em 8.433 casos no Estado. Três Lagoas tem 4,81% de casos suspeitos
Por: Marcio Ribeiro com Correio do Estado
Pagamentos a perfis suspeitos de irregularidade no programa Bolsa Família totalizaram mais de R$ 28 milhões em Mato Grosso do Sul. Diagnóstico sobre as irregularidades foi divulgado hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) e compreende período de 2013 até maio de 2016.
Segundo o Raio-X do programa, de um total de R$ 852.374.384 pagos pelo Bolsa Família no Estado, R$ 28.154.364 foram pagos a perfis suspeitos.
Diagnóstico aponta que 3,30% dos recursos do Bolsa Família destinados a Mato Grosso do Sul podem ter sido pagos a pessoas com renda familiar superior a exigida para participação no programa. Dos 244.640 beneficiários, 8.433 foram considerados suspeitos.
Entre as pessoas que receberam o benefício, 6.128 são empresários, 2.383 são servidores públicos, 95 falecidos, 60 doadores de campanhas, onde valor da doação foi maior do que o benefício, e 16 são servidores públicos doadores de campanha.
PERCENTUAIS
Porto Murtinho foi o município com maior percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, com 8,06%, seguido por Bonito (6,80%), Nova Alvorada do Sul (6,26%), Figueirão (5,88%), Sonora (5,66%), Costa Rica (5,52%), Batayporã (5,42%), Alcinópolis (5,39%), Cassilândia (5,02%), Ribas do Rio Pardo (4,89%), Brasilândia (4,82%), Três Lagoas (4,81%), Aparecida do Taboado (4,45%), Chapadão do Sul (4,42%), Itaporã (4,34%), Bataguassu (4,26%), Água Clara (4,22%), Campo Grande (4,14%), Nova Andradina (4,12%) e Selvíria (4,08%).
Nas cidades onde foram verificados problemas, Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações as prefeituras para que realizem visitas domiciliares aos beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos para recebimento do programa.
No ranking nacional, Mato Grosso do Sul é o 20º estado com maior número de irregularidades e Campo Grande a 14ª capital com maior número de recursos pagos a perfis suspeitos.
BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Valor repassado a cada família depende de fatores como número de integrantes, idade de cada um e renda declarada no Cadastro Único.
No Estado, 5.556 foram cancelados e 7.394 foram bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrários (MDSA).
Cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente fino, têm renda per capita acima de R$ 440 e o bloqueio foi aplicado nos casos em que o Ministério verificou renda per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Famílias e podem voltar a receber o benefício caso esclareçam eventuais erros no cadastro.
